Direito Animal
DIREITO DOS ANIMAIS
   

Pergunte a advogada:

 
Cães abandonados em apartamento
 
Pergunta:

No final da tarde de ontem, estando eu na minha cozinha, ouvi choro e uivos de um cão. Inicialmente, imaginei que se tratasse de um cão atropelado na rua; depois, notei que os sons vinham da área de ventilação do prédio onde resido (continuam fechadas as janelas da área de serviço do apartamento de onde partem os sons; moro três andares acima daquele apartamento). Em seguida, perguntei a uma amiga-vizinha se ela sabia o porquê do choro e dos uivos, e ela me disse:

? que um dos nossos vizinhos (condômino) viajara, há mais de uma semana, e que deixara seus cães sozinhos no apartamento dele (ambos da raça whippet e de pequeno porte);
? que o nosso vizinho contratara um dos nossos porteiros para ir ao apartamento uma vez por dia, a fim de colocar água e ração à disposição dos dois cães;
? que, às 22h00min de anteontem, o aludido porteiro encontrara morto um dos cães;
? que o corpinho de Fred já fora "despachado" pelo mesmo porteiro (conseqüentemente, ninguém pôde ou poderá saber qual foi a causa da morte do cãozinho, que, por sinal, era dócil e simpático);
? que a síndica do nosso condomínio ainda não adotou nenhuma providência quanto ao choro e aos uivos do cãozinho sobrevivente.

Tendo em vista que ninguém sabe nem saberá a causa da morte de Fred, existe, obviamente, a possibilidade de o outro cãozinho estar doente e morrendo à míngua, pois este continua chorando e uivando. Por favor, legalmente, o que eu posso fazer para ajudar o cãozinho sobrevivente?

   
Resposta:

Realmente esta situação além de triste é vergonhosa para o seu vizinho, afinal seria mais correto que ele tivesse hospedado seus cães em um hotel para animais.

Neste caso, onde o pobre cão não para de chorar dia e noite e que um deles já morreu, seria correto que a síndica, junto com pelo menos duas testemunhas, abri-se o apartamento, retira-se o cãozinho e o hospedasse em um hotel para cães, bem como fosse realiza uma consulta com um veterinário para avaliação do seu estado geral de saúde.

Logicamente, todos os gastos desta medida incialmente seriam suportados pelo condomínio, mas depois o proprietário do cão deverá arcar com todas despesas.

Um cão da raça whippet tem uma necessidade grande de atividade física, assim contratar alguém apenas para alimentá-lo não é o suficiente para garantir o bem estar deste durante longo períodos.

Sei que aqui não cabe um comentário de cunho pessoal, pois respondo como advogada, mas é revoltante saber que situações como estas acontencem e que mesmo com uma lei que protege os animais dificilmente o irresponsável será punido.

No Brasil, idoso, criança e animal, por mais que exsitam leis que os protegem, serão sempre vítimas de abusos e viloência por conta da impunidade que tomou conta do nosso país.

Porém, mesmo diante desta triste realidade, é preciso denunciar, ir até a delegacia e exigir providências.