Este artigo tem o objetivo de alertar todos aqueles que criam animais de raça para a importância da elaboração de contratos, seja de compra e venda ou acasalamento, de acordo com as suas necessidades e com as peculiaridades das raças criadas.

A facilidade de copiar modelos de diversos tipos de contratos encontrados na internet faz com que muitos criadores tenham a falsa impressão de estarem agindo de forma correta e assim defendendo seus interesses. Contudo, tais modelos trazem apenas cláusulas gerais, em virtude da finalidade de abranger o maior números de situações fáticas possíveis. Assim sendo, um contrato que é excelente para um criador, pode não ser tão eficiente para outro. Logo, o ideal é o criador, com o seu conhecimento sobre as peculiaridades da raça que cria, procurar um advogado, para com ele elabore um contrato que se adapte perfeitamente as suas necessidades, sendo capaz de prever adequadamente os fatos a que ele estará sujeito.

Ainda há quem diga que os gastos envolvidos neste procedimento são muito altos, entretanto ao se deparar com os prejuízos causados por um contrato mal elaborado, ou até mesmo a falta dele, o ditado popular: ?é melhor prevenir do que remediar? passa a se tornar uma grande verdade.

Um exemplo típico, acontece quando o criador pretende acasalar seus animais com os de outro criador. Muitas vezes o modelo de contrato utilizado não faz menção aos exames de saúdes necessários, ou mesmo como o contrato se resolve caso todos os filhotes vierem a morrer.

Ao tratar da compra e venda, o cuidado deve ser ainda maior, pois em muitos casos, o mesmo modelo é usado tanto para a compra e venda de animais de companhia, para aqueles destinados ao plantel de um outro criador e, ainda, para aqueles que serão colocados nas pistas de exposição.

O correto seria que para cada destinação do animal, houvesse uma modalidade de pacto diferente, prevendo e delimitando onde começa e termina a responsabilidade das partes envolvidas, evitando discussões desnecessárias.

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