ARTIGOS JURÍDICOS

Compra e venda de cães de raça

Devido a forte recessão econômica que atinge o nosso país, responsável pelo alto número de desempregados, muitas pessoas que antes eram apenas proprietárias de cães de raça estão se tornando criadores e na ânsia de gerar renda, muitas vezes realizam cruzamentos sem o...

Posse Responsável

Na maioria das vezes o tema posse responsável gira em torno da criação de cães, porém todo aquele que tem sob sua guarda um animal doméstico, deve zelar para o bem estar deste. Assim sendo, a posse responsável pode ser estabelecida como um conjunto de atitudes que...

Cuidados na hora de comprar um mascote

Antes de adquirir seu animal de estimação, atente para alguns aspectos essenciais atinentes a sua decisão: Primeiramente reflita se está preparado para a responsabilidade de cuidar do animal e para com o seu sustento; Pesquise muito para encontrar o tipo de mascote...

NOTÍCIAS

Mulher é condenada por matar cães e gatos

Mulher é condenada a 16 anos, seis meses e 26 dias de detenção por cometer maus-tratos contra animais domésticos, e a um ano de reclusão em regime semiaberto, por uso de substância nociva ao ambiente.

LEGISLAÇÃO

Constituição da República Federativa do Brasil

(Constituição Federal) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e...

Estabelece medidas de proteção aos animais

(Decreto n.24.645, de 10 de julho de 1934) O CHEFE DO GOVERNO PROVISÓRIO DA REPÚBLICA, DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 1º do Decreto Nº 19.398, de 11 de novembro de 1930, DECRETA: Art....

JURISPRUDÊNCIA

Share This